TRF2 - 5009195-60.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 155
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05/09/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/08/2025 03:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
20/08/2025 03:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/08/2025 03:37
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 03:35
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 17 - Juntado(a) - 09/11/2020 12:49:03
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01/08/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/07/2025 12:36
Juntada de Certidão
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009195-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: C S V CAPIXABA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
18/07/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2025 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
18/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/07/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/07/2025 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/07/2025 15:19
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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11/06/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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10/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2024 13:53
Juntada de Petição
-
08/07/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/07/2024 19:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
28/06/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/06/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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13/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2024 20:29
Juntado(a)
-
08/06/2024 20:28
Juntado(a)
-
05/06/2024 23:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009195-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/05/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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03/05/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/05/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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02/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
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19/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2021 20:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
28/01/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
28/01/2021 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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28/01/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2021 10:30
Juntada de Petição
-
19/01/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/01/2021 09:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/01/2021 09:49
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/12/2020 13:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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18/12/2020 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/12/2020 21:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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23/11/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/11/2020 00:50
Juntada de Petição
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19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
09/11/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/11/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/11/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/11/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/11/2020 12:49
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/11/2020 12:49
Juntado(a)
-
04/11/2020 12:02
Remessa Interna - GAB07 -> GAB08
-
29/10/2020 12:12
Juntado(a)
-
28/10/2020 14:51
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Juntado(a) - 28/10/2020 10:56:15)
-
28/10/2020 14:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 28/10/2020 10:54:52)
-
28/10/2020 12:01
Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB08
-
28/10/2020 10:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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16/10/2020 22:55
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
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16/10/2020 15:38
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/10/2020 17:04
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
-
11/09/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2020 19:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
11/09/2020 13:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/09/2020 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Processo nº 5006506-69.2024.4.02.0000
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Renilson Amancio da Silva
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2ª instância - TRF2
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