02/06/2025 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 133
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição
18/02/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/02/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/02/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:45

Juntado(a)
17/02/2025 18:45

Juntado(a)
12/02/2025 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:41

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5046512-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/12/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 11
02/12/2024 10:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/12/2024 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/11/2024 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
25/11/2024 13:10

Juntada de Petição
22/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntado(a) - 22/11/2024 15:20:33)
22/11/2024 15:19

Juntado(a)
21/11/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 102
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/11/2024 12:19

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/11/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2024 14:46

Juntado(a)
05/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 14 - Juntado(a) - 18/12/2020 18:05:26
01/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
01/11/2024 15:06

Juntado(a)
01/11/2024 01:24

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59
04/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5046512-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/10/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59 Sequencial: 212
03/10/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
14/08/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/08/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 14/08/2024 13:48:18)
31/07/2024 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/07/2024 01:01:33)
05/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5046512-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 41
04/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/07/2024 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2024 20:44

Juntado(a)
08/06/2024 20:44

Juntado(a)
05/06/2024 23:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5046512-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 37
03/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 13:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2024 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:15

Juntada de Petição
18/04/2023 15:15

Juntada de Petição
18/04/2023 15:15

Juntada de Petição
20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/03/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/02/2021 08:27

Juntada de Petição
23/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/02/2021 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2021 17:22

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/02/2021 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/02/2021 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/01/2021 00:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2021 00:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2021 11:26

Juntada de Petição
22/12/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/12/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
21/12/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/12/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 18:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/12/2020 18:05

Juntado(a)
18/12/2020 18:04

Juntado(a)
09/12/2020 17:41

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
09/12/2020 14:58

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2020 03:38

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/11/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/11/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
05/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 20:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 183
05/11/2020 19:34

Juntada de Petição
05/11/2020 13:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/10/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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