10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004000-28.2019.4.02.5002/ESRECORRIDO: MARIA APARECIDA VARGAS TOMAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
11/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
05/08/2025 19:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 19:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/08/2024 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2024 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
02/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 13:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
22/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/07/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Pedido não conhecido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004000-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 731) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA VARGAS TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) PERITO: LOHAINE PACHECO LINO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 731
18/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
14/05/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004000-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 800) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA VARGAS TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) PERITO: LOHAINE PACHECO LINO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 800
24/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/01/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
17/10/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/10/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 19:05

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 12:24

Conclusos para julgamento
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2023 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:35

Decisão interlocutória
13/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 15:41

Juntada de Petição
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/02/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/02/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:47

Determinada a intimação
16/11/2022 17:30

Juntada de Petição
17/10/2022 12:14

Juntada de Petição
19/09/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2022 13:17

Juntado(a)
01/09/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/08/2022 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/08/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022 17:01

Expedição de Carta pelo Correio
23/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
21/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 20:36

Decisão interlocutória
19/05/2022 19:11

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
18/11/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
16/09/2021 13:27

Transitado em Julgado
16/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/08/2021 13:00 Sequencial: 358
05/05/2021 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/05/2021 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/05/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2021 13:23

Determinada a intimação
28/04/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 15:39

Julgado improcedente o pedido
24/03/2021 15:17

Conclusos para julgamento
24/03/2021 15:17

Despacho
23/11/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/09/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/07/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 16:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/02/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/02/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX. MUTUO SERV. PUBLICO - EXCLUÍDA
23/11/2019 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/10/2019 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 16:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/08/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002060-40.2020.4.02.5116

Dof Subsea Brasil Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Frederico Bakkum Andrade Alfradique

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5124475-65.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Alessandro Bartonelli Braga

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5124475-65.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Alessandro Bartonelli Braga

Advogado: Alessandro Bartonelli Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5000601-59.2024.4.02.9999

Edil Tosta das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5003422-29.2023.4.02.5001

Albertino Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Gomes Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 09:04

Exibir Processo