TRF2 - 5002594-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:18
Baixa Definitiva
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16/07/2024 09:18
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51054532120234025101/RJ
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17/06/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 23:57
Declarado impedimento
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27/05/2024 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/05/2024 19:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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27/05/2024 14:57
Juntada de Petição
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17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002594-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUELEN SANTOS DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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11/04/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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12/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 12:28
Juntada de Petição
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05/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 17:46
Determinada a intimação
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01/03/2024 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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