07/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 13:35

Determinada a intimação
04/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/08/2025 15:26

Juntada de Petição
22/10/2024 08:48

Baixa Definitiva
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:40

Despacho
17/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50086240920224025102/TRF2
29/02/2024 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 56
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 39, 47, 46 e 48
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 09:09

Conclusos para julgamento
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/12/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/07/2023 20:42

Conclusos para julgamento
18/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 08:01

Despacho
06/07/2023 23:54

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 23:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 06/07/2023 18:28:55)
06/07/2023 21:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
15/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:18

Determinada a intimação
24/04/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 23:56

Juntada de Petição
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 16:26

Juntada de Petição
13/12/2022 16:24

Juntada de Petição
06/12/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:45

Determinada a citação
01/12/2022 19:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
01/12/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:39

Determinada a intimação
23/11/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 03:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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