TRF2 - 5018608-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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31/03/2025 13:04
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 22:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2024 08:00
Juntada de Petição
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02/09/2024 11:28
Juntada de Petição
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25/06/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/06/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018608-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NEIDE MARIA SANTOS MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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09/05/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 09:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/05/2024 08:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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