STJ - 5025813-75.2023.4.02.5001

26/08/2025 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 08:40

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/07/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671523/2025

28/07/2025 13:51

Protocolizada Petição 671523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 11:10

Prejudicado o recurso de M E C LINHARES- INDUSTRIA DE PECAS E COMPONENTES DE ELETRODOMESTICOS LTDA

06/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/05/2025 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388562/2025

05/05/2025 21:27

Protocolizada Petição 388562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

20/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO