TRF2 - 5005533-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 08:11
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 08:11
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005533-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: ROSILENE DA SILVA MOTA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
-
10/05/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 11:47
Juntado(a)
-
02/05/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 11:41
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
26/04/2024 15:43
Alterado o assunto processual
-
26/04/2024 14:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/04/2024 14:25
Declarada incompetência
-
26/04/2024 08:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009300-74.2020.4.02.5118
Mercia Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2020 15:00
Processo nº 5002141-38.2023.4.02.5001
Junior Gumieiro Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5001767-91.2020.4.02.5109
Aethra Industria e Comercio de Carroceri...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Yasmin Vieira de Oliveira Riegert
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 13:00
Processo nº 5001767-91.2020.4.02.5109
Aethra Industria e Comercio de Carroceri...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yasmin Vieira de Oliveira Riegert
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 17:27
Processo nº 0509147-28.2017.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Lilian Guilhon Dore
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 13:10