TRF2 - 5085776-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
19/05/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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18/03/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 18:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2025 21:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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06/03/2025 14:57
Julgado procedente o pedido - por maioria
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085776-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZABEL JAGUARIBE DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE PELLIZZON JACON (OAB RJ150316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2024 16:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085776-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZABEL JAGUARIBE DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE PELLIZZON JACON (OAB RJ150316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/12/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2023 22:38
Juntada de Petição
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05/12/2023 22:24
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2023 11:17
Conhecido o recurso e provido
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30/10/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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