TRF2 - 5005376-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 12:06
Baixa Definitiva
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13/12/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/10/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/10/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/09/2024 13:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00023824519964025001/ES
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25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005376-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO LUIS MOURA SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB ES031774) AGRAVANTE: MONICA DOMINGUES SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB ES031774) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SENPLA ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
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12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2024 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/08/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 18:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2024 14:46
Juntada de Petição
-
05/08/2024 14:46
Juntada de Petição
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26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005376-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO LUIS MOURA SANTOS ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVANTE: MONICA DOMINGUES SANTOS ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SENPLA ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
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12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2024 20:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 20:12
Retirado de pauta
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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22/05/2024 15:19
Juntada de Petição
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005376-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO LUIS MOURA SANTOS ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVANTE: MONICA DOMINGUES SANTOS ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SENPLA ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2024 17:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 01:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 01:50
Determinada a intimação
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22/04/2024 22:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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