TRF2 - 5006786-91.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DELTA MARIA DA FONSECA CARIDE DUTRA

CPF *94.***.*98-91

Advogados

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB: 020162/ES

CPF *15.***.*20-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 07:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50338696320244025001/ES

  • 30/10/2024 11:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50338696320244025001/ES

  • 12/10/2024 21:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50338696320244025001

  • 18/09/2024 21:41

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 17/09/2024 06:20

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006786-91.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DELTA MARIA DA FONSECA CARIDE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 253

  • 20/06/2024 11:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 12/06/2024 11:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

  • 12/06/2024 11:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 11/06/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/06/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2024 21:00

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 14/05/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006786-91.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 809) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DELTA MARIA DA FONSECA CARIDE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 809

  • 07/02/2024 16:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2024 00:37

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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