TRF2 - 5006125-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010829-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 23, 52, 63
-
08/09/2024 08:54
Baixa Definitiva
-
08/09/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
04/07/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2024 22:37
Juntada de Petição
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006125-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA ADVOGADO(A): CRISTIANO FALCAO MARTINS (OAB RJ200651) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA DUARTE (OAB RJ223879) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ204184) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
01/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 16:15
Despacho
-
28/06/2024 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/06/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
28/06/2024 12:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/06/2024 20:28
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/06/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:56:01)
-
04/06/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2024 19:52
Juntada de Petição
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006125-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA ADVOGADO(A): CRISTIANO FALCAO MARTINS (OAB RJ200651) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA DUARTE (OAB RJ223879) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ204184) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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10/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010829-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
09/05/2024 16:50
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2024 16:50
Não Concedida a tutela provisória
-
08/05/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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