TRF2 - 5022271-83.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ANTONIO CRISTO

CPF *50.***.*95-91

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/05/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 15:12

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/03/2025 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2025 16:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 16/01/2025 09:15

    Despacho

  • 23/12/2024 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/12/2024 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/12/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 07:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 13/08/2024 07:18

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 11/07/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:35

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022271-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 772) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS ANTONIO CRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/06/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 772

  • 19/06/2024 17:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/06/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Declarado competente - por unanimidade

  • 07/05/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022271-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 817) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS ANTONIO CRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 817

  • 09/02/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2024 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/02/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/01/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 08:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/03/2023 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 08:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/11/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 08:54

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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