TRF2 - 5032347-35.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/08/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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27/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2024 11:58
Juntada de Petição
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25/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/06/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 17/06/2024 16:04:36)
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5032347-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: ADM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA DOURADO FONTES ROSA (OAB SP247111) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS LIMA (OAB SP347157) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2024 14:30
Despacho
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19/01/2024 10:34
Juntada de Certidão
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15/01/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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