TRF2 - 5006007-85.2024.4.02.0000

13/08/2025 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686953/2025

01/08/2025 12:49

Protocolizada Petição 686953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

31/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 641101/2025 - PET

30/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641101 - PET no RHC 201415 - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido de MARCELO GUIMARAES - Petição Nº 2025/00641101 - PET no RHC 201415

14/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

14/07/2025 09:28

Juntada de Petição de nº 641101/2025 (Expediente Avulso)

11/07/2025 18:29

Protocolizada Petição 641101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

01/10/2024 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024 13:06

Transitado em Julgado em 01/10/2024

25/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843183/2024

25/09/2024 12:59

Protocolizada Petição 843183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 753944/2024 - EDcl na PET no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753944 - EDcl na PET no RHC 201415 - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 06:10

Embargos de Declaração de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00753944 - EDcl na PET RHC 201415

02/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 753944/2024

31/08/2024 19:56

Protocolizada Petição 753944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2024

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744747/2024

29/08/2024 13:12

Protocolizada Petição 744747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024 Petição Nº 733941/2024 - PET

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 17:36

Expedição de Ofício nº 140588/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

28/08/2024 17:35

Expedição de Ofício nº 140587/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão (encaminhado via e-mail para [email protected], tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

28/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733941 - PET no RHC 201415 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA - Petição Nº 2024/00733941 - PET no RHC 201415

27/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 733941/2024

27/08/2024 14:18

Protocolizada Petição 733941/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709646/2024

21/08/2024 12:13

Protocolizada Petição 709646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 640241/2024 - AgRg

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 12:38

Expedição de Ofício nº 130975/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

19/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640241 - AgRg no RHC 201415 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 12:20

Conhecido o recurso de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA e provido - Petição Nº 2024/00640241 - AgRg no RHC 201415

14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 683813/2024

14/08/2024 17:30

Protocolizada Petição 683813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

02/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640241/2024

02/08/2024 14:51

Protocolizada Petição 640241/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024

01/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635937/2024

01/08/2024 13:06

Protocolizada Petição 635937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 17:10

Conhecido o recurso de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA e não-provido

30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 629374/2024

30/07/2024 15:27

Protocolizada Petição 629374/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

26/07/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 622911/2024

26/07/2024 17:28

Protocolizada Petição 622911/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/07/2024

25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício nº 618075/2024

25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício nº 618070/2024

25/07/2024 13:49

Protocolizada Petição 618075/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2024

25/07/2024 13:47

Protocolizada Petição 618070/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2024

24/07/2024 14:32

Juntada de Certidão : <p style='margin-left:0cm;'>Em atendimento à demanda n. 27552, certifico a retificação da autuação para excluir a marcação de pedido de liminar, de acordo com a decisão de e-STJ Fl. 144. </p>

24/07/2024 11:38

Expedição de Ofício nº 102440/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

24/07/2024 11:38

Expedição de Ofício nº 102416/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

24/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 12:10

Não Concedida a Medida Liminar de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA

22/07/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

22/07/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 53431 (2014/0289003-2)

19/07/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO