TRF2 - 5006021-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 13:35
Baixa Definitiva
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15/07/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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15/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2024 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/06/2024 14:21:36)
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10/06/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:56:02)
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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31/05/2024 14:35
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006021-69.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MAGDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007372-31.2023.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
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10/05/2024 17:22
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2024 17:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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10/05/2024 12:59
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB30)
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10/05/2024 12:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/05/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2024 12:18
Despacho
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07/05/2024 10:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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