TRF2 - 5016217-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA

CPF *86.***.*21-47

Advogados

WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS

OAB: 211345/RJ

CPF *25.***.*80-31

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 065244/RS

CPF *01.***.*87-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 18:31

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 18/01/2025 11:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 16/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2024 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016217-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS (OAB RJ211345) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANUEL PEREIRA (Espólio) INTERESSADO: MARINALVA ROZA MACHADO DA ROCHA INTERESSADO: PAULO CANCELA DA ROCHA INTERESSADO: PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

  • 07/05/2024 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/01/2023 18:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 13/12/2022 09:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/12/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2022 08:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 23:43

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 14:07

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 15:46

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00210820620094025101

  • 14/11/2022 15:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 15:36

    Despacho

  • 10/11/2022 18:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 409 do processo originário.Número: 00210820620094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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