TRF2 - 5018935-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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10/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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29/05/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
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21/05/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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21/05/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018935-62.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50189356220224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CARLOS CARDOSO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS GUILHERME FERREIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES BRITO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 113 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
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20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/05/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/05/2025 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:28)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5018935-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CARLOS CARDOSO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUILHERME FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
27/02/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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27/02/2025 01:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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03/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 22:00
Juntada de Petição
-
02/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
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10/11/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 90
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30/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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30/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 17:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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29/10/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
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28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/10/2024 14:55
Juntada de Certidão
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22/10/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
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01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/10/2024 17:09
Despacho
-
01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/09/2024 14:26
Juntada de Certidão
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02/09/2024 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47
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12/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018935-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS CARDOSO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUILHERME FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
06/05/2024 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
29/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 18:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
21/03/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/03/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
01/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 16:39
Determinada a intimação
-
01/02/2023 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50044486420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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