STJ - 5015964-07.2022.4.02.5101

14/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015964072022402510120250414092543

11/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255595/2025

26/03/2025 14:24

Protocolizada Petição 255595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 130977/2025 - EDcl no AgRg no

25/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130977 - EDcl no AgRg no AREsp 2773409 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:53

Embargos de Declaração de TUPIRANI DA HORA LORES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº130977/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2773409

26/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155046/2025

25/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 155046/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149743/2025

24/02/2025 20:31

Protocolizada Petição 149743/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 130977/2025 -

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 130977/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130977/2025

19/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 130977/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124922/2025

18/02/2025 10:49

Protocolizada Petição 124922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1083465/2024 - AgRg

17/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083465 - AgRg no AREsp 2773409 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de TUPIRANI DA HORA LORES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1083465/2024 - AgRg no AREsp 2773409

17/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/12/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 16/12/2024, para CONFEDERACAO ISRAELITA DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 1083465/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1122.

10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099563/2024

10/12/2024 16:04

Protocolizada Petição 1099563/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/12/2024 Petição Nº 1083465/2024 -

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1083465/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1083465/2024

05/12/2024 19:50

Protocolizada Petição 1083465/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

04/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073478/2024

04/12/2024 11:31

Protocolizada Petição 1073478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 15:00

Não conhecido o recurso de TUPIRANI DA HORA LORES

25/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040730/2024

23/11/2024 15:33

Protocolizada Petição 1040730/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2024

20/11/2024 00:13

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO