11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
10/09/2025 11:13

Juntada de Petição
08/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 279
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 279
25/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:11

Determinada a intimação
25/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
25/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:48

Determinada a intimação
25/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 267
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 267
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001238-57.2020.4.02.5114/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento judicial, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dê cumprimento à obrigação de fazer, no sentido de aplicar o percentual de 5% sobre o valor da mensalidade do contrato da parte autora, recalculando a dívida com base neste percentual desde a data inicial do contrato, devendo ser delimitado que o recálculo do financiamento deve se restringir ao primeiro semestre de 2018, período em que o contrato efetivamente esteve em vigor, sob pena de imposição de multa, o que deverá comprovar nos autos.

Cumprido, voltem-me conclusos.
01/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:46

Determinada a intimação
01/07/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 08:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
13/06/2025 07:31

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
12/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 254
06/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
05/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 6
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
17/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
17/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
10/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:02

Despacho
10/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
29/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 228
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
18/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 13
27/02/2025 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
27/02/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
25/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
24/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
03/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001238-57.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LOHAINE DORDENONES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE VIEIRA (OAB RJ101838) ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES MENEZES (OAB RJ231484) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 6
30/01/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
30/01/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
30/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/10/2024 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
29/10/2024 13:53

Juntada de Petição
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
16/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
16/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
15/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
19/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
02/09/2024 14:08

Juntada de Petição
02/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/09/2024 12:33

Juntada de Petição
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
27/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/08/2024 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
26/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:48

Determinada a intimação
09/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
25/06/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/05/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
10/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001238-57.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: LOHAINE DORDENONES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES MENEZES (OAB RJ231484) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 5
25/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
07/03/2024 17:47

Juntada de Petição
04/03/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/02/2024 18:34

Juntada de Petição
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição
29/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/01/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:57

Juntada de Petição
23/01/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2024 10:37

Conclusos para julgamento
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2023 22:52

Juntada de Petição
28/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023 13:43

Juntada de Petição
17/08/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:45

Determinada a intimação
16/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 15:02

Juntada de Petição
23/05/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
08/02/2023 16:48

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 15:13

Conclusos para julgamento
30/05/2022 13:57

Juntada de Petição
26/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2022 12:50

Juntada de Petição
05/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/05/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 07:52

Despacho
03/05/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2022 18:40

Juntada de Petição
19/04/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/04/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 09:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2021 12:49

Conclusos para julgamento
01/09/2021 11:59

Juntada de Petição
25/08/2021 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/08/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/08/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:10

Determinada a intimação
17/08/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 13:18

Juntada de Petição
16/07/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2021 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2021 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:05

Determinada a citação
14/04/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2020 20:51

Juntada de Petição
14/12/2020 08:55

Juntada de Petição
14/11/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/10/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/10/2020 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 16:43

Determinada a intimação
22/09/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/07/2020 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01F para RJMAC01S)
27/07/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/07/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 10:44

Juntada de Petição
24/07/2020 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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