TRF2 - 5008761-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MANOEL RODRIGUES FARIAS

CPF *24.***.*61-53

Advogados

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS

OAB: 177603/RJ

CPF *60.***.*80-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 16:58

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 16:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2024 12:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50501202120224025101/RJ

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 18/06/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 18:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    9a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

    Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5008761-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MANOEL RODRIGUES FARIAS ADVOGADO(A): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente

  • 21/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 12:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 11:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 20/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

  • 08/01/2024 16:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 04/09/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/08/2023 18:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050120-21.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 01/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/08/2023 15:38

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 10:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 26/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 11:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/06/2023 11:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2023 23:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001685-61.2023.4.02.5107

Jacyra da Cunha Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5012462-91.2021.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2021 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5095394-08.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Claudia Caetano Boucas

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5095394-08.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Claudia Caetano Boucas

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5004577-98.2024.4.02.0000

Martinho Jose Rodrigues de Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 18:58

Exibir Processo