TRF2 - 5002012-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/06/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000516-93.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
-
10/06/2024 17:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 18:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50005169320244025110/RJ
-
17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002012-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANDERSON PEREIRA CRUZ ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
08/05/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
26/03/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2024 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
15/03/2024 13:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 13:03
Determinada a intimação
-
05/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2024 08:17
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
26/02/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/02/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Petição
-
23/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 16:05
Não Concedida a tutela provisória
-
19/02/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023604-32.2020.4.02.5101
Perfil Aluminio do Brasil S/A
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2020 18:19
Processo nº 5023604-32.2020.4.02.5101
Perfil Aluminio do Brasil S/A
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Claudio Roberto Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 13:50
Processo nº 5023604-32.2020.4.02.5101
Perfil Aluminio do Brasil S/A
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Claudio Roberto Barbosa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 09:00
Processo nº 5019691-10.2023.4.02.5110
Julio Cesar da Silva Barros
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 22:07
Processo nº 5019691-10.2023.4.02.5110
Julio Cesar da Silva Barros
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2023 16:24