TRF2 - 5006675-07.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/08/2025 12:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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11/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2025 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
16/07/2025 15:40
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368)ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150)ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) EVENTO 32.
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
18/06/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2025 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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13/06/2025 17:11
Intimado em Secretaria
-
13/06/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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05/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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05/05/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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29/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:26
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
02/04/2025 15:50
Despacho
-
01/04/2025 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2025 17:01
Juntada de Petição
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
21/03/2025 16:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/03/2025 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/03/2025 13:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
10/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
12/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/02/2025 15:54
Determinada a intimação
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2025 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
11/02/2025 16:37
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/12/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/12/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/12/2024 19:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:13
Juntada de Certidão
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21/11/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
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14/11/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/11/2024 12:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
23/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/09/2024 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
23/09/2024 13:32
Retirado de pauta
-
23/09/2024 11:46
Juntada de Petição
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/08/2024 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
26/08/2024 14:03
Juntado(a)
-
23/07/2024 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 23:07
Despacho
-
23/07/2024 12:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2024 12:17
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/07/2024 19:14
Determinada a intimação
-
02/07/2024 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
02/07/2024 11:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2024 14:47
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:56
Intimado em Secretaria
-
24/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 18:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2024 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 11/06/2024 17:24:43)
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
22/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
21/05/2024 13:52
Retirado de pauta
-
21/05/2024 09:55
Juntada de Petição
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006675-07.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
26/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 16:24
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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