TRF2 - 5001727-73.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
06/08/2024 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
06/08/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
17/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 11:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001727-73.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SARA SOARES SOBRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 09:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014283-62.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Ramon Freire Bastos
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 18:03
Processo nº 5014283-62.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Ramon Freire Bastos
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 15:15
Processo nº 5020029-85.2023.4.02.0000
Charles Henrique Miranda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 18:59
Processo nº 5000375-41.2023.4.02.5003
Jefferson Neves Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2024 21:07
Processo nº 5001727-73.2024.4.02.5108
Sara Soares Sobral
Secretario de Educacao Superior - Uniao ...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 10:08