TRF2 - 5124407-18.2023.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

THALITA NAZARE SOUZA MAFRA MORAES

CPF *90.***.*48-68

THALES SOUZA MORAES

CPF *58.***.*58-95

Advogados

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS

OAB: 251390/RJ

CPF *11.***.*89-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10

  • 25/06/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 21/05/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/05/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 13:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 10/05/2024 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/05/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5124407-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: THALITA NAZARE SOUZA MAFRA MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (OAB RJ251390) RECORRIDO: THALES SOUZA MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (OAB RJ251390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 25/04/2024 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/04/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:56

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101/RJ

  • 06/04/2024 11:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 06/04/2024 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 05/04/2024 Número de referência: 1166583

  • 05/04/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 12:52

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 08/03/2024 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101/RJ

  • 05/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 01/03/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2024 15:00

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 19:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101/RJ

  • 19/02/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 15/01/2024 20:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101/RJ

  • 20/12/2023 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101/RJ

  • 12/12/2023 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101/RJ

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 06/12/2023 Número de referência: 1125806

  • 06/12/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2023 19:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51255252920234025101

  • 01/12/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 01/12/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:46

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 30/11/2023 12:53

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/11/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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