13/11/2024 09:01

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090473-17.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO FERREIRA LIMA)
11/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50904731720244029666/TRF (KELY VIEIRA MARTINS)
11/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50904731720244029666/TRF (EDUARDO FERREIRA LIMA)
10/09/2024 09:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-24
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-24
15/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 15:15

Determinada a intimação
21/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
21/06/2024 09:03

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/05/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/05/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/05/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031162-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 697) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELY VIEIRA MARTINS (OAB ES026543) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 697
30/01/2024 08:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/01/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/12/2023 11:01

Juntado(a)
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/12/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/11/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 12:32

Expedição de ofício
14/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2023 20:22

Juntada de Petição
03/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2023 14:19

Conclusos para julgamento
03/10/2023 07:29

Juntada de Petição
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/08/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 23:13

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 19:45

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:56

Conclusos para julgamento
14/04/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 18:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/02/2023 20:46

Despacho
01/02/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 09:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/10/2022 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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