TRF2 - 5007003-37.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA LIMA CHAGAS

CPF *89.***.*34-91

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2024 14:47

    Juntado(a)

  • 26/11/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 09/10/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:50

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079098-19.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079097-34.2024.4.02.9666/TRF (TEREZINHA LIMA CHAGAS)

  • 14/08/2024 19:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 50790981920244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 13/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 50790973420244029666/TRF (TEREZINHA LIMA CHAGAS)

  • 12/08/2024 12:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-96

  • 06/08/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/08/2024 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/08/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 18:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-96

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 18:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/06/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007003-37.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 700) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA LIMA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 700

  • 22/02/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/02/2024 15:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 17/01/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/01/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 17:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 14:45

    Determinada a citação

  • 26/10/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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