05/08/2025 22:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 22:00

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/09/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000553-82.2022.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30
03/08/2024 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
03/08/2024 02:04

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001628-59.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNO RODRIGUES GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS (OAB RJ198887) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL MARCELO ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS INTERESSADO: MAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 103
06/05/2024 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/05/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2023 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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