05/09/2024 16:44

Baixa Definitiva
05/09/2024 16:44

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/08/2024 17:57

Despacho
21/08/2024 17:37

Juntado(a)
21/08/2024 17:18

Expedição de ofício
21/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 17:04

Expedição de ofício
21/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/08/2024 16:10

Decisão interlocutória
15/08/2024 14:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
15/08/2024 13:34

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 19:13

Despacho
05/08/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
05/08/2024 10:32

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 16:57

Juntado(a)
31/07/2024 18:02

Juntado(a)
31/07/2024 17:56

Expedição de ofício
31/07/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 17:53

Expedição de ofício
30/07/2024 19:29

Decisão interlocutória
30/07/2024 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
29/07/2024 14:31

Juntada de Petição
29/07/2024 10:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
28/07/2024 14:45

Juntada de Petição
25/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2024 16:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2024 16:18

Despacho
25/07/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/07/2024 13:45

Juntada de Petição
09/07/2024 15:41

Baixa Definitiva
09/07/2024 15:41

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 17:24

Juntado(a)
20/06/2024 17:09

Expedição de ofício
20/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:39

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 42
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004892-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
04/06/2024 19:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/06/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 3
04/06/2024 19:00

Retirado de pauta
04/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/06/2024 17:28

Despacho
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
21/05/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 22828913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004892-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
20/05/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/05/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 4
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2024 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2024 17:31

Juntada de Petição
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 13:24

Juntado(a)
25/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:50

Juntado(a)
24/04/2024 16:40

Juntado(a)
22/04/2024 16:01

Despacho
22/04/2024 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/04/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
19/04/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/04/2024 15:11

Despacho
16/04/2024 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Tramitação Direta - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
16/04/2024 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - EXCLUÍDA
16/04/2024 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
15/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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