TRF2 - 5004947-31.2023.4.02.5103

21/08/2024 15:34

Baixa Definitiva

30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 05:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50049473120234025103/TRF2

08/04/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

30/01/2024 13:52

Decisão interlocutória

30/01/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 03:54

Juntada de Petição

21/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/11/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 20:48

Concedida em parte a Segurança

27/09/2023 18:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099582420234020000/TRF2

05/09/2023 11:56

Conclusos para julgamento

21/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099582420234020000/TRF2

24/07/2023 14:01

Juntada de Petição

18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/07/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099582420234020000/TRF2

03/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 13:37

Decisão interlocutória

03/07/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01F)

29/06/2023 12:35

Alterado o assunto processual

28/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/06/2023 17:14

Declarada incompetência

26/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023 17:44

Juntado(a)

19/05/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 14:24

Distribuído por sorteio