14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000529-57.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JAIR FERREIRA DO AMARAL (Espólio)ADVOGADO(A): ORZENI THOME DO AMARAL SOARES (OAB RJ183387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-23
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-23
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORZENI THOME DO AMARAL SOARES - EXCLUÍDA
05/05/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILVA THOME DO AMARAL - EXCLUÍDA
30/04/2025 17:44

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
16/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:48

Despacho
07/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:53

Juntada de Petição
07/11/2024 10:55

Juntada de Petição
05/11/2024 18:07

Juntada de Petição
30/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 23:55

Juntada de Petição
21/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:52

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:36

Juntada de Petição
20/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2024 09:43

Juntada de Petição
19/09/2024 09:52

Juntada de Petição
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:22

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:50

Juntada de Petição
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 19:47

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:35

Determinada a intimação
20/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITP01
20/06/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000529-57.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JAIR FERREIRA DO AMARAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ORZENI THOME DO AMARAL SOARES (OAB RJ183387) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NILVA THOME DO AMARAL (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 33
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 19:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:58

Determinada a intimação
16/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2023 23:50

Juntada de Petição
11/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:06

Alterado o assunto processual
01/08/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2023 17:05

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/02/2023 23:01

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
17/01/2023 09:26

Juntada de Petição
11/01/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/01/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2022 13:11

Juntada de Petição
08/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:20

Determinada a intimação
23/06/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/02/2022 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:00

Decisão interlocutória
21/02/2022 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/02/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 13:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/02/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00