TRF2 - 5059340-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2024 16:15
Retirado de pauta
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29/05/2024 13:15
Juntada de Petição
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059340-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SILVIO ASSIS DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
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07/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/06/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
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07/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/06/2023 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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02/06/2023 13:18
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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