TRF2 - 5003629-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA

CPF *58.***.*59-15

Advogados

JAIR JOSE PILONETTO

OAB: 133276/RJ

CPF *83.***.*20-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE NOVA FRIBURGO

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF *13.***.*24-25

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 15:53

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 26/06/2024 15:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 26/06/2024 15:52:43)

  • 25/06/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/06/2024 14:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000470-22.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 46, 47

  • 10/06/2024 18:05

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 17:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 10/06/2024 14:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:50

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/06/2024 14:39

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

  • 07/06/2024 14:34

    Expedição de ofício

  • 07/06/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 13:32

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 07/06/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 13:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 07/06/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 18:22

    Concedido o Habeas Corpus - por maioria

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 22828913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003629-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JAIR JOSE PILONETTO (OAB RJ133276) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/05/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 20/05/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/05/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 15/05/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2024 11:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 03/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 26/03/2024 19:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 26/03/2024 15:19

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 16:26

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081645420244025101/RJ

  • 22/03/2024 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 22/03/2024 11:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/03/2024 22:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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