TRF2 - 5004513-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 11:13
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004513882024402000020250317165618
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Despacho
-
12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/12/2024 22:53
Juntada de Petição
-
14/11/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/11/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:20
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 09:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/10/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/09/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/09/2024 00:01
Juntada de Petição
-
15/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
-
10/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004513-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: APARECIDA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVADO: BENVINDA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
20/06/2024 09:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
19/06/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/06/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 11:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004513-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: APARECIDA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVADO: BENVINDA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2024 22:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
03/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 13:01
Determinada a intimação
-
09/04/2024 09:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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