STJ - 0000062-96.2013.4.02.5107

18/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

17/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 684256/2023 - AgInt

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684256 - AgInt no AREsp 2314140 - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de ANNE CAROLINA AZEVEDO DO CARMO e não-provido - Petição Nº 2023/00684256 - AgInt no AREsp 2314140

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 684256/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684256/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684256/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 684256/2023

12/07/2023 11:04

Protocolizada Petição 684256/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

02/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/04/2023 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO