TRF2 - 5001544-22.2021.4.02.5104

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON DA SILVA COELHO

CPF *81.***.*11-68

Advogados

JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO

OAB: 197702/RJ

CPF *21.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 27/05/2025 02:29

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 26/05/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 21/05/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 20/05/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 11:24

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 10:58

    Juntado(a)

  • 15/05/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159

  • 07/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159

  • 24/02/2025 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 21/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 15:59

    Juntado(a)

  • 05/02/2025 19:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/12/2024 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 30/08/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 28/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 24/06/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 14:17

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03

  • 21/06/2024 11:30

    Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT

  • 21/06/2024 11:30

    Despacho

  • 21/06/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 09:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2024 09:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE03

  • 20/06/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 13:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/05/2024 05:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121

  • 04/05/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001544-22.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: AILTON DA SILVA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ197702) RECORRENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO BRAGA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

  • 25/04/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 16/04/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 28/02/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 28/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 26/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 16:34

    Despacho

  • 26/02/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/11/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 06/10/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 12/09/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/05/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/10/2022 14:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/09/2022 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 12:53

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/08/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2022 03:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:11

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 15/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2022 17:44

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/04/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2021 09:29

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 14:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2021 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE03F)

  • 30/08/2021 13:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/07/2021 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 03:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2021 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2021 03:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 01/06/2021 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2021 10:09

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2021 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2021 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2021 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 13:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2021 13:13:55)

  • 28/05/2021 13:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2021 13:14:02)

  • 26/05/2021 17:53

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 17:53

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 02:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2021 08:02

    Juntada de Petição

  • 20/04/2021 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/04/2021 23:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/04/2021 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/04/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 16:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/04/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 13:21

    Juntado(a)

  • 16/03/2021 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066506-29.2022.4.02.5101

Luiz Eduardo de Sousa Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liliane de Matos Penedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5066506-29.2022.4.02.5101

Luiz Eduardo de Sousa Marinho

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Liliane de Matos Penedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5076641-03.2022.4.02.5101

Luciana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5016012-72.2022.4.02.5001

Jaquilene Milholi Santos

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5002783-42.2024.4.02.0000

Waldelicio Bartolomeu da Trindade Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 19:57

Exibir Processo