TRF2 - 5005155-49.2022.4.02.5103

18/09/2024 11:30

Baixa Definitiva

03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

16/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 09:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50051554920224025103/TRF2

22/04/2024 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/12/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2023 12:15

Conclusos para julgamento

18/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 13:33

Decisão interlocutória

22/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 06:51

Juntada de Petição

17/08/2023 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062696920234020000/TRF2

10/08/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

07/08/2023 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

07/08/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

17/07/2023 11:29

Expedição de Mandado

14/07/2023 13:57

Decisão interlocutória

14/07/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062696920234020000/TRF2

06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 38

06/06/2023 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062696920234020000/TRF2

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062696920234020000/TRF2

10/05/2023 10:38

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)

09/05/2023 11:46

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:51

Declarada incompetência

02/05/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

27/04/2023 15:54

Despacho

26/04/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 16:25

Determinada a citação

18/10/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 13:18

Juntada de Petição

13/10/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

06/10/2022 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022 17:12

Juntada de Petição

26/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/08/2022 13:38

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 17:52

Não Concedida a tutela provisória

21/07/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 19:42

Distribuído por sorteio