TRF2 - 5009111-90.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO ANDRE DE MIRANDA SANTOS

CPF *31.***.*75-47

JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO

CPF *36.***.*58-76

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE

CPF *31.***.*10-82

Advogados

JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO

OAB: 196213/RJ

CPF *36.***.*58-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 20:09

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

  • 14/08/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 18:38

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 14/08/2024 18:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 14/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/08/2024 16:59

    Despacho

  • 14/08/2024 13:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/07/2024 13:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059154-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 216, 232

  • 01/07/2024 18:36

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 18:34

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

  • 20/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 20/06/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 218 e 220

  • 20/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 20/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 17/06/2024 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 14/06/2024 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 13/06/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 13/06/2024 09:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 12/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/06/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 18:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Conhecido o recurso e provido - 06/06/2024 18:09:37)

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

  • 04/06/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

  • 28/05/2024 19:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 24/05/2024 20:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 24/05/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 22828913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Correição Parcial Criminal (Turma) Nº 5009111-90.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: GERALDO ANDRE DE MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) CORRIGENTE: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) CORRIGENTE: JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) CORRIGIDO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 23/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/05/2024 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/05/2024 13:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 20/05/2024 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 20/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/05/2024 11:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05023240420184025101/RJ

  • 13/05/2024 12:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 05023267120184025101/RJ

  • 25/04/2024 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 22/04/2024 20:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 19/04/2024 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 15/04/2024 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 05/04/2024 18:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 18/02/2024 20:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 16/02/2024 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 07/02/2024 15:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 15/12/2023 21:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 11/12/2023 19:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 23/11/2023 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 17/11/2023 18:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 08/11/2023 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 19/10/2023 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 03/10/2023 18:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 03/10/2023 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 02/10/2023 11:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 28/09/2023 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 28/09/2023 15:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 25/09/2023 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 25/09/2023 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 25/09/2023 13:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 08/09/2023 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 31/08/2023 21:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 31/08/2023 18:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 31/08/2023 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 21/08/2023 19:07

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 17/08/2023 16:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 05006436220194025101/RJ

  • 16/08/2023 13:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 08/08/2023 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 01/08/2023 12:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 25/07/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 21/07/2023 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50096788120204025101/RJ

  • 18/07/2023 16:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 05/07/2023 19:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 30/06/2023 13:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 26/05/2023 17:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 19/05/2023 12:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 17/05/2023 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 16/05/2023 12:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 28/04/2023 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 18/04/2023 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05023240420184025101/RJ

  • 11/04/2023 12:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 29/03/2023 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 27/03/2023 09:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 24/03/2023 20:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 22/03/2023 17:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 15/03/2023 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNIC Número: 05093586420174025101/RJ

  • 15/03/2023 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05023240420184025101/RJ

  • 15/03/2023 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNIC Número: 05033697720174025101/RJ

  • 13/03/2023 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 09/03/2023 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50096788120204025101/RJ

  • 09/03/2023 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 26/02/2023 16:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 24/02/2023 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 24/02/2023 12:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 14/02/2023 19:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05095659720164025101/RJ

  • 10/02/2023 19:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05095659720164025101/RJ

  • 09/02/2023 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50096788120204025101/RJ

  • 07/02/2023 11:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 01/02/2023 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 30/01/2023 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 24/01/2023 12:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 11/01/2023 19:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 09/01/2023 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 19/12/2022 10:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50096788120204025101/RJ

  • 10/11/2022 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 01/11/2022 12:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 19/10/2022 21:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05095659720164025101/RJ

  • 19/10/2022 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05023240420184025101/RJ

  • 17/10/2022 18:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 14/10/2022 12:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 06/10/2022 16:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 06/10/2022 12:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 05/10/2022 13:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 29/09/2022 12:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 12/09/2022 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 06/09/2022 16:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 30/08/2022 12:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 16/08/2022 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05095659720164025101/RJ

  • 16/08/2022 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05023240420184025101/RJ

  • 05/08/2022 14:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 04/08/2022 17:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 03/08/2022 19:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 30/07/2022 11:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 28/07/2022 17:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 26/07/2022 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO CRIMINAL Número: 50061977620214025101/RJ

  • 25/07/2022 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 08/07/2022 11:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 28/06/2022 08:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 05006436220194025101/RJ

  • 27/06/2022 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 15/06/2022 18:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 13/06/2022 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 09/06/2022 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 02/06/2022 12:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 05006436220194025101/RJ

  • 26/05/2022 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 12/05/2022 08:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 03/05/2022 17:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 29/04/2022 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05095659720164025101/RJ

  • 01/04/2022 19:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 29/03/2022 13:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 23/03/2022 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 17/03/2022 14:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 11/03/2022 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 05023267120184025101/RJ

  • 08/03/2022 14:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 07/03/2022 10:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50061977620214025101/RJ

  • 25/02/2022 10:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 25/02/2022 09:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 05050484920164025101/RJ

  • 17/02/2022 16:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Número: 05095659720164025101/RJ

  • 16/02/2022 17:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 15/02/2022 14:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 07/02/2022 18:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 28/01/2022 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 05023267120184025101/RJ

  • 24/01/2022 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 22/01/2022 08:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 21/01/2022 17:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 05050484920164025101/RJ

  • 21/01/2022 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 05050484920164025101/RJ

  • 12/01/2022 11:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 07/01/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 17/12/2021 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2021 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 23/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 11/11/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2021 22:16

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50591545420214025101/RJ referente ao evento 12

  • 10/11/2021 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 05/11/2021 20:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 05/11/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 13:31

    Expedição de ofício

  • 04/11/2021 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/10/2021 12:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 25/10/2021 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 21/10/2021 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 19/10/2021 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 15/10/2021 14:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 14/10/2021 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 13/10/2021 14:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 11/10/2021 14:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 30/09/2021 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 29/09/2021 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 25/09/2021 11:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Número: 50720108420204025101/RJ

  • 25/09/2021 11:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Número: 50664133720204025101/RJ

  • 24/09/2021 14:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 23/09/2021 16:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 20/09/2021 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 20/09/2021 12:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 17/09/2021 13:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 15/09/2021 14:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50534639320204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50671192020204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50670915220204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50676293320204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50674985820204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50671244220204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50670967420204025101/RJ

  • 15/09/2021 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO Número: 50670940720204025101/RJ

  • 14/09/2021 17:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 13/09/2021 14:28

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)

  • 13/09/2021 11:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 05050484920164025101/RJ

  • 13/09/2021 10:46

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 13/09/2021 09:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB2TESP

  • 10/09/2021 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 10/09/2021 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 09/09/2021 16:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 08/09/2021 18:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 31/08/2021 13:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 27/08/2021 12:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 25/08/2021 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50519655920204025101/RJ

  • 25/08/2021 14:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 24/08/2021 18:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50553077820204025101/RJ

  • 23/08/2021 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 18/08/2021 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 18/08/2021 11:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 17/08/2021 15:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 16/08/2021 19:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 05050484920164025101/RJ

  • 07/08/2021 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 06/08/2021 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - INQUÉRITO POLICIAL Número: 05047843220164025101/RJ

  • 28/07/2021 18:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 05018085220164025101/RJ

  • 23/07/2021 19:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 05006436220194025101/RJ

  • 22/07/2021 14:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 00397779020184025101/RJ

  • 21/07/2021 11:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 14/07/2021 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 14/07/2021 12:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50788199020204025101/RJ

  • 09/07/2021 18:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 05006436220194025101/RJ

  • 05/07/2021 09:50

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03

  • 02/07/2021 18:34

    Despacho

  • 02/07/2021 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2021 16:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - AÇÃO PENAL Número: 50133214720204025101/RJ

  • 29/06/2021 19:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50091100820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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