TRF2 - 0190798-50.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
09/06/2025 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0190798502017402510120250124164121
-
24/01/2025 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 16:06
Recurso Especial Admitido
-
24/01/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/01/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/12/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/12/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 13:07
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190798-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
30/10/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 10:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
21/10/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 19:23
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/10/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190798-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
07/08/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2024 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190798-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
09/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/11/2023 16:01
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 10:56
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 10:30. Refer. Evento 19
-
30/10/2023 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:22
Despacho
-
03/10/2023 16:24
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 10:30
-
02/10/2023 17:48
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
02/10/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2023 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/08/2023 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
-
15/08/2023 11:46
Alterado o assunto processual
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14/08/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:25
Declarada incompetência
-
07/08/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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