TRF2 - 5070955-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
14/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:59
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/01/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 09:53
Recebidos os autos do STF
-
17/01/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5070955982020402510120240117135513
-
17/01/2024 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
07/11/2022 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/11/2022 20:06
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/11/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2022 08:17
Juntada de Petição
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 09:36
Juntada de Petição
-
01/10/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2022 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2022 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/09/2022 17:17
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2022 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/09/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2022 13:44
Juntada de Petição
-
05/09/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2022 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5070955-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
06/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/06/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5070955-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/01/2022 17:01
Alterado o assunto processual
-
28/01/2022 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
-
28/01/2022 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/01/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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