TRF2 - 5112497-91.2023.4.02.5101

03/06/2025 14:50

Baixa Definitiva

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO BRANDO BATALHA - ARQUIVADO

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE BARBOSA DAVID - ARQUIVADO

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICK ISABELLE TRAIRI - ARQUIVADO

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DRATEC ENGENHARIA LTDA - ARQUIVADO

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAMILO VINICIUS DE PINA CORRICA - ARQUIVADO

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO CESAR MAGALHAES MONTEIRO - ARQUIVADO

03/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ARQUIVADO

03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

15/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50024782420254020000/TRF2

25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118

24/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 12:10

Despacho

15/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118

07/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:58

Audiência Preliminar não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 05/05/2025 13:30. Refer. Evento 96

03/04/2025 20:46

Despacho

01/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50024782420254020000/TRF2

31/03/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025 17:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024782420254020000/TRF2

24/02/2025 19:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024782420254020000/TRF2 referente ao evento 4

24/02/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50024782420254020000/TRF2

04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/01/2025 11:25

Juntada de Petição

13/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:14

Audiência Preliminar designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 05/05/2025 13:30

13/01/2025 14:13

Juntada de Certidão

13/01/2025 10:21

Despacho

08/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 08:03

Despacho

18/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 16:58

Juntada de Petição

22/11/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO RAMOS DIAS - ARQUIVADO

22/11/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR DA SILVA - ARQUIVADO

22/11/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRA - ARQUIVADO

22/11/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA MARIA PINTO VETTER - ARQUIVADO

12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

03/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO RAMOS DIAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/08/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/08/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/08/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA MARIA PINTO VETTER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 11:20

Determinada a intimação

30/08/2024 08:49

Juntada de Petição

29/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR10 Número: 51124979120234025101/TRF2

08/02/2024 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> TRF2

08/02/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO RAMOS DIAS - DENUNCIADO

08/02/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR DA SILVA - DENUNCIADO

08/02/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRA - DENUNCIADO

08/02/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA MARIA PINTO VETTER - DENUNCIADO

08/02/2024 16:31

Despacho

07/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

07/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

05/02/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 40, 41, 42, 43 e 44

26/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 14:25

Decisão interlocutória

26/01/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 19:34

Juntada de Petição

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 13:17

Decisão interlocutória

12/01/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 19:03

Juntada de Petição

08/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 12:54

Rejeitada a denúncia

19/12/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 19:15

Juntada de Petição

15/12/2023 20:46

Juntada de Petição

15/12/2023 16:26

Juntada de Petição

14/12/2023 18:18

Juntada de Petição

05/12/2023 23:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

01/12/2023 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/12/2023 05:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023 14:28

Juntada de Certidão

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

17/11/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 13:28

Despacho

17/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 13:18

Juntada de Certidão

16/11/2023 17:26

Juntada de Petição

16/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/11/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/11/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

14/11/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

14/11/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

14/11/2023 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

14/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 18:58

Decisão interlocutória

09/11/2023 13:14

Juntada de Petição

06/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 13:24

Distribuído por dependência - Número: 51124943920234025101/RJ