TRF2 - 5000943-94.2024.4.02.0000

16/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/07/2025 Petição Nº 641739/2025 -

15/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 641739/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641739/2025

14/07/2025 00:21

Protocolizada Petição 641739/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 299468/2025 - RE nos EDcl no

02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299468 - RE nos EDcl no AREsp 2799039 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00299468 - RE nos EDcl AREsp 2799039

23/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 299468/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 390.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2025 Petição Nº 299468/2025 -

15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 299468/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/04/2025 07:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2025 12:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 299468/2025

04/04/2025 19:56

Protocolizada Petição 299468/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 30796/2025 - EDcl

14/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030796 - EDcl no AREsp 2799039 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00030796 - EDcl no AREsp 2799039

12/03/2025 20:00

Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00030796 - EDcl no AREsp 2799039

19/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 30796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 359.

22/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2025 Petição Nº 30796/2025 -

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30796/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

18/01/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 30796/2025

18/01/2025 13:33

Protocolizada Petição 30796/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Não conhecido o recurso de CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA

03/12/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO