TRF2 - 5012218-46.2023.4.02.5118

03/08/2024 08:03

Baixa Definitiva

03/08/2024 08:03

Transitado em Julgado

03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024 19:55

Despacho

22/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50122184620234025118/TRF2

28/04/2024 22:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 10:49

Concedida a Segurança

01/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:04

Juntada de Petição

12/12/2023 23:00

Conclusos para julgamento

29/11/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146636520234020000/TRF2

17/11/2023 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146636520234020000/TRF2

07/11/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/10/2023 18:03

Juntada de Petição

24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023 10:25

Juntada de Petição

03/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

22/09/2023 07:35

Juntada de Petição

21/09/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

20/09/2023 18:04

Concedida a Medida Liminar

20/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

20/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 19:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05F)

19/09/2023 19:19

Alterado o assunto processual

19/09/2023 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146636520234020000/TRF2

18/09/2023 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

18/09/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146636520234020000/TRF2

18/09/2023 14:38

Declarada incompetência

18/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)

14/09/2023 16:43

Alterado o assunto processual

14/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 19:17

Declarada incompetência

12/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 19:54

Distribuído por sorteio