TRF2 - 5004444-28.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/08/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2022 16:28
Recurso Especial sobrestado
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15/08/2022 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2022 18:12
Juntada de Certidão
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12/08/2022 18:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004444-28.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADELIPTO EVARISTO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 488
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10/03/2022 11:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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08/03/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/02/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/12/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2021 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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07/12/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2021 00:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 582
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22/07/2020 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2020 07:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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