TRF2 - 0162994-44.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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05/08/2022 14:00
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0162994-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANTONIO VIEIRA DOS ANJOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/04/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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12/04/2022 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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12/04/2022 16:15
Alterado o assunto processual
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12/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2022 14:38
Declarada incompetência
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22/03/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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