TRF2 - 5075343-39.2023.4.02.5101

16/10/2024 10:26

Baixa Definitiva

15/10/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/10/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 15:21

Determinada a intimação

04/10/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/07/2024 12:07

Determinada a intimação

16/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50753433920234025101/TRF2

29/04/2024 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

29/02/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

29/02/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 23:32

Concedida a Segurança

27/02/2024 13:48

Conclusos para julgamento

22/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 16:23

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO24S para RJRIO25F)

19/12/2023 14:45

Alterado o assunto processual

19/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 14:26

Decisão interlocutória

19/12/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108278420234020000/TRF2

24/10/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108278420234020000/TRF2

10/10/2023 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 15:15

Determinada a intimação

19/07/2023 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108278420234020000/TRF2

18/07/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 18:40

Juntado(a)

14/07/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108278420234020000/TRF2

14/07/2023 18:32

Expedição de ofício

11/07/2023 21:54

Juntada de Certidão

11/07/2023 21:51

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

11/07/2023 18:56

Declarada incompetência

11/07/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO24S)

11/07/2023 14:31

Alterado o assunto processual

11/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 14:49

Declarada incompetência

10/07/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio