TRF2 - 5085641-90.2023.4.02.5101

13/08/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728128/2025

13/08/2025 19:42

Protocolizada Petição 728128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 222996/2025 - AgInt

12/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222996 - AgInt no AREsp 2797205 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 20:00

Prejudicado o recurso de MINERACAO RIO DO NORTE SA - Petição Nº 2025/00222996 - AgInt no AREsp 2797205

22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 222996/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 222996/2025 -

20/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222996/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

17/03/2025 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 222996/2025

17/03/2025 22:29

Protocolizada Petição 222996/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145853/2025

24/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 145853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de MINERACAO RIO DO NORTE SA e não-provido

13/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO