TRF2 - 5082369-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 18:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 18:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2024 12:45
Juntada de Certidão
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02/10/2024 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/10/2024 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2024 16:17
Juntada de Petição
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/08/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 12:29:39)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082369-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARTA PRATA DE ASSIS PACHECO NOMURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO BARBOSA (OAB RJ182376) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
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30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/06/2024 07:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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24/06/2024 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2024 12:48
Juntada de Petição
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21/06/2024 13:04
Intimado em Secretaria
-
21/06/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2024 18:49
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2024 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 07/06/2024 12:01:30)
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10/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082369-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARTA PRATA DE ASSIS PACHECO NOMURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO BARBOSA (OAB RJ182376) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/05/2024 15:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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