TRF2 - 5005063-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:47
Baixa Definitiva
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24/09/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
01/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005063-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
28/06/2024 09:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/06/2024 20:09
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/06/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 11:54:39)
-
10/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005063-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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06/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/05/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/05/2024 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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01/05/2024 10:09
Determinada a intimação
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29/04/2024 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)
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29/04/2024 11:41
Alterado o assunto processual
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24/04/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2024 16:14
Despacho
-
17/04/2024 18:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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