TRF2 - 5059902-52.2022.4.02.5101

11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 413410/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413410/2025 -

13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413410/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413410/2025

12/05/2025 12:11

Protocolizada Petição 413410/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1059580/2024 - AgInt

08/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059580 - AgInt no AREsp 2767033 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS VINICIOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01059580/2024 - AgInt no AREsp 2767033/RJ

25/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059580/2024 - AgInt no AREsp 2767033/RJ

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1059580/2024 - AgInt

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059580 - AgInt no AREsp 2767033 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01059580 - AgInt no AREsp 2767033

14/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1059580/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059580/2024 -

02/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059580/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1059580/2024

29/11/2024 11:51

Protocolizada Petição 1059580/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS VINICIOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

18/10/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO